Com o objetivo de promover inclusão social e igualdade de direitos, o programa oferece condições especiais para quem enfrenta barreiras físicas

Rondônia - O sonho de dirigir se tornou realidade para Fernanda Ketlin, de 18 anos, moradora de Vilhena. Pessoa com Deficiência, Fernanda foi aprovada nos exames teórico e prático com auxílio do programa “CNH Sem Barreiras”, lançado pelo governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). A iniciativa, que entrou em vigor no início de abril de 2025, vem ampliando o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência em todo estado.

Com o objetivo de promover inclusão social e igualdade de direitos, o programa oferece condições especiais para quem enfrenta barreiras físicas. Entre as medidas, estão a disponibilização gratuita de veículos adaptados às autoescolas, redução no valor do exame de aptidão física e mental, além do uso do ledor digital — recurso tecnológico que lê textos, beneficiando pessoas com deficiência visual, dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa simboliza um passo fundamental rumo a uma sociedade mais justa e acessível. “Facilitar o acesso à habilitação é garantir direitos e oportunidades a todos. O governo do estado tem trabalhado para que todos tenham a oportunidade de conquistar sua habilitação, fomentando iniciativas que oportunizam mais autonomia, inclusão, respeito e cidadania”, ressaltou.

Fernanda Ketlin relatou a surpresa ao descobrir que só poderia conduzir veículos com adaptação, mas também o alívio de contar com o apoio do Detran-RO. “Eu achava que poderia fazer a habilitação com carro manual sem problema algum. Quando dei entrada na CNH descobri que eu só poderia dirigir carro com automatização. E o Detran tem carros disponibilizados para nós, que são adaptados. Graças a isso eu consegui a minha CNH. A inclusão social é muito gratificante”, declarou.

CNH SEM BARREIRAS

O Detran-RO adquiriu dois veículos adaptados que hoje atendem até 93% das limitações físicas dos candidatos. Os carros são utilizados gratuitamente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados no estado. Além disso, o ledor digital tornou as provas teóricas mais acessíveis às pessoas com dificuldades de leitura e interpretação.

Outra medida de destaque é a redução no custo do exame de aptidão física e mental para pessoas com deficiência, que passou de R$ 203,73 para R$ 107,23, uma economia de R$ 96,50. O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, enfatizou que “essa redução no valor é uma forma concreta de ampliar o acesso e reafirmar o compromisso da gestão estadual com a cidadania. Mais do que investir em veículos e exames, estamos investindo em dignidade e oportunidades.”

QUEM PODE PARTICIPAR

Para utilizar o programa “CNH Sem Barreiras”, é necessário cumprir os requisitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passar por exames médicos e de direção e, ser aprovado por uma junta médica. O candidato deve se dirigir a um Centro de Formação de Condutores (CFCs) para iniciar o processo.