Poder legislativo municipal debateu a violência contra a mulher

Rondônia - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) destacou os recentes investimentos institucionais na estruturação do atendimento a mulheres em situação de violência, ao participar de sessão solene promovida pela Câmara de Vereadores de Porto Velho nesta sexta-feira (8/8), em alusão à mobilização nacional Agosto Lilás.

O MPRO foi representando no evento pela Promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar, Tânia Garcia, que falou sobre a importância da prestação de atendimento especializado às mulheres vítimas por todas as instituições e serviços que integram a rede.

Tânia Garcia reforçou o papel do Ministério Público em casos de violência doméstica, detalhando a transversalidade do trabalho institucional, sua missão na área criminal, buscando a responsabilização de agressores, bem como a atuação no acolhimento à vítima, garantindo sua proteção física e emocional.

A esse respeito, informou os recentes investimentos feitos pelo MPRO no Núcleo de Atendimento à Vítima (Navit), órgão que teve a estrutura ampliada e aprimorada para assegurar melhor acesso de meninas e mulheres ao serviço.

Meninas – Explorando as várias faces da temática, a Promotora de Justiça fez um alerta para os preocupantes números da violência sexual contra adolescentes no país.

“Pesquisa recente mostra que, por hora, 44 partos de adolescentes são realizados no Brasil. Desse total, pelo menos seis são em meninas com idade abaixo de 15 anos”, afirmou.

Tânia Garcia conclamou órgãos e instituições a fortalecerem a atuação em rede e a aprimorarem mecanismos de acolhimento. “É importante que todas as instituições estejam preparadas para a oferta de um serviço qualificado. Na porta em que a mulher bater, ela deve encontrar amparo e proteção. Os órgãos precisam atuar de forma integrada, evitando encaminhamentos meramente protocolares e quaisquer outras práticas de revitimização”, disse.

Ao final, a Promotora reafirmou o empenho do Ministério Público no combate à violação de direitos de meninas e mulheres.

A sessão teve como proponente a vereadora Elias Regina, tendo sido acompanhada pelos Promotores de Justiça Substitutos Pedro Daniel Gama e André Luiz Araújo, autoridades e sociedade civil organizada.


Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)