A exploração financeira de idosos por parentes cresce em silêncio. Veja como a lei pode proteger e o que fazer em casos de abuso familiar. // Idosos - Créditos - (depositphotos.com / AndrewLozovyi)

RondôniaRecentemente um problema tem afetado muitos idosos no Brasil: a exploração financeira por parte de familiares. Uma idosa viu sua casa ser vendida sem seu consentimento pela filha adotiva. Esse tipo de situação, embora não envolva violência física, causa grande sofrimento emocional e evidencia a vulnerabilidade dos idosos.

A confiança entre familiares muitas vezes facilita esses golpes, tornando-os difíceis de detectar. Infelizmente, muitos dos responsáveis por tais atos não enfrentam consequências legais, perpetuando um ciclo de exploração e impunidade.

Por que os idosos são alvos de exploração financeira?

Idosos são frequentemente alvos de exploração financeira devido à sua vulnerabilidade física, emocional ou cognitiva. Muitos dependem de parentes para decisões financeiras, o que os expõe a riscos de desvios de patrimônio. Essa dependência, aliada ao medo de romper laços afetivos, faz com que muitos casos não sejam denunciados.

O silêncio das vítimas é um fator que contribui para a impunidade. Muitos idosos preferem sofrer em silêncio a expor filhos ou netos, perpetuando o ciclo de exploração. A falta de acompanhamento jurídico e psicológico também colabora para que essas situações continuem ocorrendo.

Como a legislação brasileira protege os idosos?

Embora o Estatuto do Idoso ofereça proteção para maiores de 60 anos, a legislação penal ainda apresenta lacunas quando os crimes são cometidos por familiares. Sem envolvimento de violência ou ameaça, esses atos muitas vezes não se enquadram nas tipificações penais tradicionais.

Atualmente, existem projetos de lei que visam endurecer a pena para quem comete estelionato contra pais ou responsáveis. Um deles propõe o aumento da pena em um terço nesses casos. No entanto, essas propostas ainda estão em análise e enfrentam lentidão no Congresso.

O que fazer após um golpe dentro de casa?

Golpes – Créditos: (depositphotos.com / Milkos)

Mesmo com limitações legais, as vítimas de golpes financeiros dentro da família têm algumas opções. Uma delas é a via cível, que permite o pedido de ressarcimento ou indenização pelos bens desviados. Contudo, o vínculo afetivo muitas vezes impede que a vítima leve o caso adiante.

Existem também ferramentas como a deserdação e a exclusão por indignidade, que podem ser usadas judicialmente para impedir que o agressor herde bens da vítima. No entanto, esses processos exigem condenação formal, o que nem sempre ocorre devido à dificuldade em reunir provas e enfrentar a esfera familiar.

A cultura pop pode ajudar na conscientização?

Temas como golpes familiares têm ganhado espaço em novelas e séries, ajudando a sensibilizar o público. Embora dramatizados, esses enredos conseguem despertar reflexões importantes e ampliar o debate sobre a necessidade de reforçar a proteção aos idosos.

A exposição midiática pode pressionar autoridades a tratarem o tema com mais urgência. Quanto mais luz se joga sobre o problema, maiores são as chances de mudança. Cada história contada pode significar a prevenção de novas vítimas, tornando a cultura pop uma aliada na conscientização sobre o problema.

Fonte: O Antagonista