A conservação da biodiversidade é fortalecida por ações de monitoramento e proteção da fauna silvestre Rondônia - Com …

Perícia apontou transtorno do jogo patológico e perda de controle financeiro; juízo concluiu que o quadro comprometia a…

Perícia judicial concluiu que o TEA nível 1 não compromete o desempenho das atribuições da função. Márcio Almeida poder…

Decisão excluiu bancárias admitidas após o ajuizamento da ação e determinou que os cálculos observem os dados funcionai…

Juiz considerou desproporcional bloqueio integral da conta sem comunicação específica. Magistrado determinou que Instag…

Parte recolheu valor um centavo abaixo da taxa de R$ 46,57 e foi intimada a complementar pagamento em 15 dias. Justiça …

Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não …

Trabalhadora de 69 anos foi encontrada em condições análogas à escravidão durante operação em Nova Iguaçu/RJ. Doméstica…

Post foi considerada prova de que o documento médico havia sido obtido de forma deliberada para justificar a ausência. …

Acordo, conduzido pela procuradora Ana Paula Pinheiro de Carvalho, prevê medidas de prevenção e fiscalização Rondônia -…

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Juiz considerou que falas ultrapassaram divergência pedagógica e configuraram discriminação racial e religiosa. Pai é c…

TRT da 3ª região manteve reparação de R$ 20 mil por violação à intimidade e conduta humilhante no trabalho. Empregado f…

Mais do que uma estratégia de marketing, a mascote da urna eletrônica é um símbolo da forma como o Estado brasileiro en…

Certificação internacional é iniciativa do TJRO e contou com engajamento da comunidade local Rondônia -  A comarca de P…

Com dados já importados automaticamente, o processo reduz erros e agiliza o envio, sendo cada vez mais adotado pelos co…

O encontro reúne gestores culturais de todo o país e é considerado o principal evento presencial do Fórum em 2026 Rondô…

Rondônia -  O abono salarial 2026 começa a ser pago nesta segunda-feira (16) para trabalhadores nascidos em janeiro. Ne…

Rondônia -  O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) está prestes a implementar uma tecnologia institucional…